Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Telebras
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1878609
Com base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relativas a licitação e contratos, julgue o item subsecutivo.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a
TELEBRAS deve aplicar sanção de suspensão temporária de
participação em licitação, que impede que a contratada
participe de certame de qualquer empresa pública federal,
pelo prazo da sanção.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a
TELEBRAS deve aplicar sanção de suspensão temporária de
participação em licitação, que impede que a contratada
participe de certame de qualquer empresa pública federal,
pelo prazo da sanção.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.