Gabarito: ERRADO.
Em relação aos diversos direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a…
INSTITUTO AOCP · ADAF - AM · 2018
O direito do autor sobre suas obras é
FCC · TRE-PE · 2004
No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo. A CF assegura o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF. Os direitos fundamentais…
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