Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que se refere ao crime militar, julgue o item: A conduta de militar que furta objeto de propriedade particular de outro militar, fora do quartel e…

CFP · PMAL · 2026

A segurança de instituição militar é uma das hipóteses previstas no §2º, inciso II, do art. 9º do CPM que permite manter a competência da Justiça…

CFP · PMAL · 2026

A obediência hierárquica como excludente no CPM é peculiaridade do Direito Penal Militar, decorrente da estrutura vertical de comando das…

CFP · PMAL · 2026

O crime de desacato previsto na Lei de Abuso de Autoridade, quando praticado por militar em serviço, é crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

O crime de violência contra superior pode ser praticado por oficial contra praça, desde que a praça seja seu superior funcional.