João foi nomeado para cargo de provimento efetivo no Estado do Rio Grande do Norte, com publicação do ato de…

Question

João foi nomeado para cargo de provimento efetivo no Estado do Rio Grande do Norte, com publicação do ato de provimento no Diário Oficial em 1º de março. Considerando a LC Estadual nº 122/1994, qual é o prazo para a posse e a consequência de seu decurso sem que ela ocorra?

Accepted Answer

O prazo para a posse é de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período a requerimento do interessado, e, decorrido sem a posse, o ato de provimento é declarado sem efeito.

Answer

O prazo para a posse é de 15 (quinze) dias, e, decorrido sem a posse, o servidor entra automaticamente em exercício.

Answer

O prazo para a posse é de 60 (sessenta) dias, e, decorrido sem a posse, o ato de provimento é prorrogado de ofício.

Answer

O prazo para a posse é de 30 (trinta) dias, improrrogável, e, decorrido sem a posse, o candidato é reclassificado no fim da lista.

Answer

O prazo para a posse é de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por igual período de ofício, e, decorrido sem a posse, o ato de provimento permanece válido.

Questão de Lei Complementar Estadual nº 122/1994Concurso público, posse, lotação e exercício (arts. 10 a 19)

Mais questões de Lei Complementar Estadual nº 122/1994

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento