Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se
segue.
A critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica,
a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a
proteção dos interesses do credor.
Gabarito: ERRADO.
A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2013
Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem…
VUNESP · 2019
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VUNESP · 2014
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VUNESP · 2014
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