Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Assinale a opção correta acerca do regime constitucional dos gastos públicos.

CESPE / CEBRASPE · 2015

Suponha que tenham sido adotadas as seguintes medidas, em matéria orçamentária, pelo governo federal: I. Abertura de crédito extraordinário, por meio…

FCC · DPE-AM · 2018

A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2022

Julgue o item a seguir com base na Constituição Federal de 1988. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue. A denominada Constituição Financeira abrange, entre outras…