A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

A função social da propriedade refere-se à utilização racional no uso da propriedade privada, sob pena de expropriação.

Answer

A valorização do trabalho humano exige que o Estado garanta emprego digno para todo trabalhador, de modo a efetivar os direitos sociais.

Answer

A livre iniciativa impede que o Estado restrinja o exercício lícito da atividade econômica.

Answer

O princípio da defesa ao meio ambiente, ao preservar a diversidade ecológica, restringe o desenvolvimento econômico.

Answer

A proteção à livre concorrência é garantida por um estrito arcabouço normativo que pauta como o mercado pode atuar.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira