Questão de Direito Empresarial (Comercial)Uso Não Comercial de Marca em Publicações
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INPI_23
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – ÁREA: T1 – FORMAÇÃO: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO.
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INPI-23-930-INPI-017-01-Q115
Julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.
É dever do titular da marca zelar pela integridade e reputação desta, sendo a ele facultado impedir a citação da marca em publicação que não tenha conotação comercial, a exemplo de obras científicas ou literárias.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.