A respeito da conclusão de obra e da expedição do habite-se, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Urbanismo e Obras do Município de…
CESPE / CEBRASPE · 2024
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedada a fixação de limite máximo…
AOCP · Prefeitura de Camaçari - BA · 2014
As infrações às disposições da Lei Complementar n.º 913/2008 do município de Camaçari e às normas dela decorrentes são classificadas considerando-se,…
CESPE / CEBRASPE · 2024
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados…
AOCP · Prefeitura de Camaçari - BA · 2010
Conforme o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, a solicitação de alvará para a execução de obra de edificação de um edifício deverá…
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · 2024
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