Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPO
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2492551
No tocante à elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP),
termo de referência (TR) e pesquisas de preços segundo as
Instruções Normativas SEGES/ME n.º 58/2022, n.º 81/2022 e
n.º 65/2021, julgue o item a seguir.
No TR, deve-se optar pelo critério de julgamento de técnica
e preço sempre que a avaliação e a ponderação da qualidade
técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos
estabelecidos no edital forem relevantes aos fins pretendidos
pela administração pública.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.