No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte.
Estará isento de multa aquele que, tendo licença válida para
pesca, deixar de apresentar declaração de estoque de
pescado.
Gabarito: ERRADO.
Assinale a opção correta em relação à fiscalização ambiental.
CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026
Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. A exploração ilegal dos recursos genéticos…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras…
AVALIA · 2024
Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo. Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou, em seu texto…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
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