Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299276
Julgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo.
Na prevenção da propagação de incêndios, produtores
rurais, com autorização do órgão ambiental competente,
podem realizar a queima controlada, conforme a
Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de
aceiros em cercas e divisas da propriedade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.