Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- PGE-SP
- Ano:
- 2002
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q56474
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
O efeito da condenação de
FCC · 2018
Um cidadão brasileiro residente na Itália foi condenado naquele país pela prática de crime contra a vida. Cumpriu 10 anos de medida de segurança de…
CESPE / CEBRASPE · 2025
A reabilitação atinge todos os efeitos da condenação, alcançando, inclusive, os casos de perda de cargo ou função pública, o que significa que o…
CESPE / CEBRASPE · Caixa · 2006
Matheus organizou uma festa para comemorar seu aniversário de 20 anos. Acompanhado de seus amigos, começou a participar de brincadeiras em que a…
FGV · 2018
É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
CESPE / CEBRASPE · DETRAN-ES · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.