Beatriz, servidora pública do IBGE, fez um discurso exaltando as qualidades de Fernanda, presidente do IBGE,…

Question

Beatriz, servidora pública do IBGE, fez um discurso
exaltando as qualidades de Fernanda, presidente do IBGE, no
recinto da repartição.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código de
Ética do IBGE e na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Beatriz não poderia ter feito tal discurso, pois é vedado ao servidor público promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

Answer

A atitude de Beatriz está conforme o Código de Ética do IBGE, que garante aos seus servidores o direito à livre manifestação.

Answer

Nada obsta que Beatriz faça tal discurso, pois ela goza da prerrogativa da liberdade de expressão.

Answer

Como a manifestação de apreço a Fernanda, Beatriz não descumpriu nenhum preceito ético do Código de Ética do IBGE, tampouco a Lei n.º 8.112/1990.

Answer

A atitude de Beatriz está sujeita à pena de suspensão, a ser aplicada pela Comissão de Ética do IBGE.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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