Considerando a legislação pertinente a licitação e contratos administrativos, julgue o item subsequente.
É possível estabelecer margem de preferência adicional no
caso de produtos manufaturados nacionais resultantes de
desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.
Gabarito: CERTO.
A nova lei que permite a contratação de determinados serviços técnicos especializados, de natureza essencialmente intelectual, com profissionais ou…
FAU · 2025
Nos processos licitatórios, a definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento…
Quadrix · 2024
No processo de compras públicas, o edital de licitação desempenha um papel crucial. Segundo a legislação, o edital deve:
FUNVAPI · 2024
À luz da Lei n.º 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente. Em atenção ao princípio da vinculação…
CESPE / CEBRASPE · SECONT-ES · 2022
O município adjudicou licitação para aquisição de equipamentos hospitalares, convocando o licitante vencedor para assinatura do contrato. No entanto,…
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