Gabarito: Alternativa D.
Em 1997, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as previsões da Constituição do Estado do Mato Grosso sobre o Conselho
FCC · DPE-MT · 2022
Juiz do trabalho em exercício na comarca de Goiânia que cometer crime comum deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
CESPE / CEBRASPE · 2011
A Justiça Militar da União é prevista nos arts. 122 a 124 da Constituição Federal, sendo composta pelo Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunais e…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2011
Considere a seguinte situação hipotética: o Tribunal Regional do Trabalho da X Região está composto, até o momento, por 6 juízes. Não há mais…
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2017
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