Sobre o valor probatório dos elementos colhidos no inquérito policial, conforme o art. 155 do CPP e a…

Question

Sobre o valor probatório dos elementos colhidos no inquérito policial, conforme o art. 155 do CPP e a jurisprudência, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

O juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Answer

A sentença condenatória pode fundamentar-se exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

Answer

As provas cautelares e não repetíveis produzidas no inquérito não podem ser utilizadas na sentença.

Answer

Os elementos do inquérito não têm qualquer valor e não podem sequer constar dos autos da ação penal.

Answer

A confissão obtida no inquérito vincula o juiz e dispensa a produção de provas em juízo.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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