Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q336156
São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Dentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, o Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em…
Gabarito: Alternativa B.
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010
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