A adolescência é uma etapa da vida de intensas transformações biopsicossociais, considerada como a transição da infância para a vida adulta. Quanto às questões técnicas, éticas e legais de atendimento em saúde, são direitos do adolescente, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes possuem todos os direitos fundamentais garantidos a qualquer…
AMEOSC · Prefeitura de Santa Helena - SC · 2024
Em 2024, o ECA completou 34 anos de sua promulgação, sendo este estatuto um importante instrumento normativo nos espaços sócio-ocupacionais do…
CPCON · Prefeitura de Lagoa Seca - PB · 2024
O art. 60 da Lei nº 8.069 de1990 determina que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
ADM&TEC · Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE · 2024
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a…
Instituto Fênix · Prefeitura de União do Oeste - SC · 2025
Gabarito: Alternativa E.
A lei brasileira considera adolescente a faixa etária de 12 a 18 anos. Para trabalhar com adolescentes, a relação de vínculo e confiança é…
FEPESE · Prefeitura de Pinhalzinho - SC · 2023
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