O art. 60 da Lei nº 8.069 de1990 determina que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Gabarito: Alternativa C.
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a…
Instituto Fênix · Prefeitura de União do Oeste - SC · 2025
A lei brasileira considera adolescente a faixa etária de 12 a 18 anos. Para trabalhar com adolescentes, a relação de vínculo e confiança é…
FEPESE · Prefeitura de Pinhalzinho - SC · 2023
De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), sem considerar jurisprudência, doutrina ou…
IGEDUC · Prefeitura de Serraria - PB · 2026
Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA acerca do trabalho infantil:
PS Concursos · Prefeitura de Timbé do Sul - SC · 2026
Analise as afirmativas a seguir, referentes aos programas de acolhimento familiar ou institucional de criança e adolescente, de acordo com o Estatuto…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Camocim de São Félix - PE · 2024
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