Consoante a Lei de Registros Públicos, o registro de títulos e documentos não exige reconhecimento de firma,…

Question

Consoante a Lei de Registros Públicos, o registro de títulos e
documentos não exige reconhecimento de firma, cabendo
exclusivamente ao apresentante a responsabilidade pela
autenticidade das assinaturas constantes de documento particular.
Todavia, o reconhecimento de firma é exigido em

Accepted Answer

documento de quitação da obrigação constante do título registrado, quando apresentado em meio físico.

Answer

carta de fiança, em geral, feita por instrumento particular.

Answer

contrato de locação de serviços não atribuídos a outras repartições.

Answer

contrato de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não.

Answer

contrato de locação de prédios.

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