Lúcia e Eduardo comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais para registrar o nascimento de seu filho.…

Question

Lúcia e Eduardo comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais para registrar o nascimento de seu filho. Lúcia tem 16 anos de idade e Eduardo, 17 anos. Ambos são solteiros, não emancipados e estão desacompanhados de seus representantes legais. Apresentam Declaração de Nascido Vivo regularmente preenchida, com indicação de ambos como genitores, e manifestam vontade de constarem como mãe e pai no assento de nascimento. Nesse caso, o registrador deve:

Accepted Answer

realizar o registro com indicação de ambos os genitores;

Answer

recusar-se a fazer o registro até o comparecimento dos representantes legais de ambos;

Answer

realizar o registro apenas da maternidade, exigindo assistência para o reconhecimento da paternidade;

Answer

realizar o registro e comunicar posteriormente ao Ministério Público;

Answer

realizar o registro sem indicação de filiação, instaurando averiguação oficiosa.

Questão de Direito Notarial e RegistralReconhecimento de Filiação por Genitores Menores

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