Questão de Direito AdministrativoBens Públicos

Banca:: Avança SP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3193189

Considerando os bens públicos, assinale a alternativa correta.

AOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.BOs bens públicos estão sujeitos a usucapião. COs bens públicos destinados ao uso comum podem ter sua utilização gratuita ou retribuída, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.DOs bens dominicais são pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a que se tenha dado estrutura de direito público.EOs bens públicos de uso especial podem ser alienados.

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Gabarito: Alternativa C.

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Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta:

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