Questão de Direito CivilDireito Civil
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- DEGASE
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Enfermeiro do Trabalho
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDECAN-DEGASE-2025-ENFTRAB-040
A igualdade entre os cônjuges é um princípio que reconhece que os homens e as mulheres possuem os mesmos direitos e obrigações no casamento. Assinale…
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No que tange à exclusão do crédito tributário, à luz do que nos leciona o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
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Em se tratando do tema “Domicílio tributário”, abordado à luz do que nos leciona o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte…
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Os princípios do Direito de Família são os fundamentos para aplicação e interpretação das leis brasileiras dentro de nosso ordenamento jurídico.…
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Gabarito: Alternativa E.
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