Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:

Question

Accepted Answer

uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial, de processo administrativo ou de procedimento de avaliação periódica, assegurada sempre a ampla defesa.

Answer

uma vez estáveis, somente podem perder o cargo em virtude de sentença judicial e de processo administrativo, assegurada ampla defesa.

Answer

adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício, sejam eles concursados ou exercentes de cargo em comissão.

Answer

enquanto não adquirirem estabilidade, podem ser demitidos independentemente de qualquer procedimento administrativo.

Answer

adquirem a estabilidade após dois anos de exercício, caso ocupantes de cargo de confiança, e de três anos, caso efetivos.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

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