Gabarito: CERTO.
Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Relativamente às disposições constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo…
FCC · MPE-CE · 2009
Tendo em vista os aspectos constitucionais da nacionalidade, é correto afirmar que
FCC · TRE-AC · 2010
No Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli , excluído o ius sanguinis.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargos
FCC · DPE-CE · 2022
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