O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho com o empregador se este cometer falta grave.…

Question

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho com o empregador se este cometer falta grave. Quanto à rescisão indireta do contrato de trabalho, pode-­se afirmar que

Accepted Answer

se a alegação for de que lhe são exigidos serviços superiores à suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato, não há a faculdade de o empregado permanecer trabalhando até decisão final da ação trabalhista.

Answer

em se tratando de morte do empregador constituído em empresa individual, não há possibilidade do rompimento do vínculo, pois o contrato de trabalho não sofre alteração nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT.

Answer

se constatada a culpa recíproca no pedido de rescisão indireta, o empregador pagará ao empregado as indeni­zações que seriam devidas nesta modalidade, exceto a indenização de 40% sobre o FGTS.

Answer

se constatada a culpa recíproca no pedido de rescisão indireta, o empregador pagará ao empregado as indeni­zações que seriam devidas nesta modalidade, exceto o aviso-­prévio indenizado.

Answer

a falta de pagamento de salários configura a hipótese de não cumprimento do empregador das obrigações do contrato e, portanto, autoriza a rescisão indireta do mesmo, exigindo a lei uma mora mínima de três meses.

Questão de Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Cessação do contrato de emprego

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