Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Considera-se praticado o crime no ______ em que ocorreu a ______, no todo ou em parte, bem como ______ se produziu ou deveria produzir-se o…

VUNESP · 2022

Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

No que diz respeito à lei penal, julgue o item que se segue. Ao crime continuado e ao crime permanente é aplicada a lei penal mais grave caso a sua…

CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022

Leia as afirmações a seguir. I. É isento de pena, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da…

Fundação CETREDE · 2024

O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado,…