Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o…

Question

Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o resultado do certame e adjudicou o objeto ao licitante vencedor. Um dos licitantes vencidos, inconformado, impetrou Mandado de Segurança para requerer a anulação de todo o procedimento. Nesse cenário hipotético, o juiz da causa poderá

Accepted Answer

anular a licitação, determinando o refazimento de todo o procedimento licitatório.

Answer

determinar que o Poder Público declare nulo o procedimento de licitação e republique o edital, apurando responsabilidade dos membros integrantes da Comissão.

Answer

revogar a licitação, pois o vício descrito é insanável.

Answer

convalidar o procedimento de licitação, sanando os vícios eventualmente existentes.

Answer

denegar parcialmente a segurança, pois não houve nenhum vício no procedimento da Comissão.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento