Gabarito: CERTO.
Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir. O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso,…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Liberdade de expressão. Garantia constitucional que não se tem como absoluta. Limites morais e jurídicos. O direito à livre expressão não pode…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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