Gabarito: Alternativa B.
No julgamento da ADI 815 (Rel. Moreira Alves, DJ 10/5/1996), o STF julgou importante questão jurídica sobre interpretação das normas constitucionais.…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O poder constituinte derivado tem três subdivisões, quais sejam:
IDECAN · UFOB · 2025
Em relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as seguintes afirmações abaixo: I. Segundo Mauro Cappelletti, as atividades…
FCC · DPE-SP · 2015
Considere as afirmativas a seguir sobre a classificação da Constituição Federal de 1988 e o procedimento de reforma constitucional. I. Quanto à…
CFP · Banca própria · 2026
Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. O poder constituinte derivado…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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