Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q209577
e fiscalização de contas, julgue os itens a seguir.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
É compatível com a CF a criação, por estado-membro, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, com a participação de representantes de…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Em relação ao Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2009
O Estado celebrou convênio com instituição privada de fins lucrativos prestadora de serviços de saúde, pelo qual se obrigou a transferir-lhe recursos…
FCC · TCE-CE · 2015
De acordo com as normas constitucionais que asseguram o exercício dos mandatos de parlamentares e do Chefe do Poder Executivo, e considerando a…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Os membros do Ministério Público que atuem junto ao…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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