Gabarito: CERTO.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores
CESPE / CEBRASPE · 2023
Para que um partido político tenha representação no Congresso Nacional, é suficiente que o partido tenha um só parlamentar em qualquer uma das Casas…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Entidade privada aplicou irregularmente recursos públicos recebidos da União a título de subvenção. De acordo com as disposições da Constituição…
FCC · SERGAS · 2013
Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que ela poderá ser emendada
INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025
Segundo entendimento do STF, os senadores e deputados federais
CESPE / CEBRASPE · 2009
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