Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Assinale a alternativa INCORRETA.

ADM&TEC · Prefeitura de Timbaúba - PE · 2024

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar .

FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012

A Secretaria Municipal de Piracicaba estabeleceu uma meta para 2017 e realizou uma campanha de matrícula, disponibilizando vagas a todas as crianças…

RBO · Prefeitura de Piracicaba - SP · 2017

Com relação ao Ensino Fundamental, com duração mínima de 9 anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos 6 anos, assinale a alternativa…

CETRO · IF-PR · 2014

Segundo o art. 18-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1999, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e…