Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No CPM, a agravante de ter cometido crime contra superior hierárquico está prevista no art. 70.

CFP · 2026

A aplicação da pena acessória de perda de posto e patente exige fundamentação específica na sentença condenatória.

CFP · 2026

Em relação à suspensão condicional da pena, conforme disposto pelo Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Atendidos os requisitos…

FUNDATEC · BM-RS · 2026

O CPM, após a Lei 14.688/2023, adota as mesmas circunstâncias judiciais do art. 59 do CP comum.

CFP · 2026

No tocante às espécies de penas previstas no CPM e à sua aplicação, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013