Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de violência contra inferior hierárquico é crime propriamente militar, previsto no CPM.

CFP · PMAL · 2026

O militar que comete crime de difamação contra superior hierárquico em razão de ato de ofício pratica crime impropriamente militar.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a pena privativa de liberdade para crimes impropriamente militares se divide em reclusão e detenção, tal como no CP comum.

CFP · 2026

O crime exaurido no CPM é aquele em que, após a consumação, o agente pratica atos adicionais que não alteram a tipificação, mas podem influenciar na…

CFP · PMAL · 2026

Militar que agride colega de farda no interior do quartel durante o expediente, sem motivação relacionada ao serviço, pratica lesão corporal de…