Gabarito: Alternativa C.
Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Entre as funções constitucionais das…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando o que se encontra constitucionalmente estabelecido a respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
IDECAN · Prefeitura de Damianópolis - GO · 2016
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. É requisito para…
CESPE / CEBRASPE · 2014
As empresas estatais, no que se refere à constituição e ao funcionamento dos respectivos conselhos de administração e fiscal, deverão contar com a…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A Constituição Federal brasileira prevê como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e também como um dos princípios da ordem…
FCC · DPE-SP · 2013
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