Fátima é investigadora da Polícia Civil de Aparecida de Goiânia-GO e encarregada de apurar determinado fato…

Question

Fátima é investigadora da Polícia Civil de
Aparecida de Goiânia-GO e encarregada de apurar
determinado fato de homicídio ocorrido na
periferia da cidade. Segundo o relatado, um
homem de meia-idade, atuante como agiota,
matou uma mulher em razão do não pagamento
de dívida vencida. Fátima recomenda então que a
autoridade policial promova representação
judicial pela prisão preventiva do agiota, por ter
ele cometido crime hediondo, qual seja,
feminicídio. Sobre esse contexto, assinale a
alternativa correta.

Accepted Answer

Fátima poderia ter classificado o fato como homicídio qualificado por motivo fútil ou torpe, mas não feminicídio, uma vez que a condição de gênero não motivou o ato do agiota.

Answer

O delito é de feminicídio por envolver violência doméstica e familiar.

Answer

Fátima se equivoca, pois o fato não é delito contra a vida, mas contra o patrimônio, caracterizando-se latrocínio.

Answer

O crime de homicídio qualificado em função do gênero feminino está configurado na investigação promovida por Fátima em razão da discriminação à condição de mulher praticada pelo agiota.

Answer

O feminicídio não é considerado crime hediondo e, portanto, é incabível a representação pela prisão preventiva.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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