Gabarito: ERRADO.
Em matéria de direitos sociais, é certo que são considerados como dimensão protetora do trabalhador os dispositivos constitucionais que garantem,…
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
FCC · SPPREV · 2019
No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, _______________________________. . Assinale a alternativa que…
VUNESP · 2026
Determinado paciente, portador de doença rara, requereu judicialmente o fornecimento, pelo Estado, de medicamento de alto custo não incorporado pelo…
CFP · Banca própria · 2026
A jornada de trabalho não poderá exceder a oito horas diárias nem a quarenta e quatro horas semanais, devendo a remuneração das horas extras ser de,…
CESPE / CEBRASPE · 2007
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