Gabarito: Alternativa D.
O Código Penal estabelece que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Sobre a relevância da…
FCC · 2022
Leia o caso a seguir. Um pai de família, que nunca havia praticado crime algum, deseja presentear sua filha com um vestido no dia de seu aniversário,…
IV - UFG · 2024
Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:
IBADE · 2018
Durante as festividades de Natal de 2013, o motorista “A” dirigia o seu veículo pela Rodovia Presidente Dutra na velocidade de 90 km/h, num trecho em…
VUNESP · 2014
Analise _o tipo penal abaixo de acordo com as definições de Damásio de Jesus, assinalando a alternativa correta a seu respeito. Art. 359-A. Ordenar,…
ZAMBINI · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
