Questão de Direito EleitoralCrimes Eleitorais, Propaganda política
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q202263
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
AOCP · TRE-AC · 2015
Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução nº 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Após procedência do pedido de infidelidade partidária, com a consequente decretação da perda do cargo eletivo de um Vereador, nos termos da Resolução…
VUNESP · 2013
No que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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