Gabarito: Alternativa C.
Com relação às manifestações dos usuários de serviços públicos de que trata a Lei Federal nº 13.460/2017, considere a seguinte situação: Um cidadão…
IF-MT · 2025
José, agente público no Estado de Rondônia, determinou que a sua equipe procedesse à análise minuciosa do teor da Lei nº 8.987/1995, no que se refere…
FGV · 2026
A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para a concessão de parcerias público-privadas (PPPs), visando a realização de obras e a prestação de…
IV - UFG · 2025
Com relação à subconcessão prevista na Lei n° 8.987/95, é correto afirmar:
VUNESP · 2019
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. Na modalidade patrocinada, a administração pública é a usuária principal…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
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