Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Taubaté - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3145383
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
I – Considera-se tratamento cruel ou degradante:
ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada
com o uso da força física sobre a criança ou o
adolescente que resulte em: sofrimento físico; ou
lesão. II - O direito à liberdade consiste na
inviolabilidade da integridade física, psíquica e
moral da criança e do adolescente, abrangendo a
preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos
espaços e objetos pessoais.
correta de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
I – Considera-se tratamento cruel ou degradante:
ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada
com o uso da força física sobre a criança ou o
adolescente que resulte em: sofrimento físico; ou
lesão. II - O direito à liberdade consiste na
inviolabilidade da integridade física, psíquica e
moral da criança e do adolescente, abrangendo a
preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos
espaços e objetos pessoais.