Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FCC
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2374456

Configura crime de abuso de autoridade:

Aconstranger o preso, ainda que sem violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a submeter-se a situação vexatória.Bdeixar de entregar ao preso, em prazo razoável, a nota de culpa, assinada pela autoridade competente.Cimpedir o preso de sentar-se ao lado de seu defensor e com ele comunicar-se no curso do seu interrogatório.Dimpedir, por qualquer motivo, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.Emanter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento.

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Gabarito: Alternativa E.

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