Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-GO
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2073363
Código de Trânsito Brasileiro:
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Em relação às disposições da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar:
FCC · 2015
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. XLIII, estabelece que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a…
CONSULPLAN · 2025
A correção na conduta dos funcionários públicos é essencial. Em especial quando exercem poder, no sentido estrito. Têm, portanto, capacidade de…
IBFC · 2024
Com relação às infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Considerando que um cidadão, vítima de prisão abusiva, tenha apresentado sua representação, na Corregedoria da Polícia Civil, contra o delegado que a…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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