Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada "Panacéia", cujos fins se…

Question

Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada "Panacéia", cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro como Presidente, o segundo como Vice—Presidente e o terceiro como Diretor Administrativo—Financeiro da entidade. Nesse caso, é correto que

Accepted Answer

a criação da "Panacéia" independe de autorização ou de qualquer ato discricionário do Poder Público.

Answer

os sócios têm plena liberdade de associar-se, porque os fins são lícitos, ainda que a associação seja de caráter paramilitar.

Answer

a "Panacéia" poderá ser dissolvida compulsoriamente por simples decisão judicial.

Answer

Artemis e Hermes, pela natureza de suas atribuições, poderão ser compelidos a permanecer associados.

Answer

a "Panacéia", como qualquer associação, terá legitimidade para representar seus filiados judicial e extrajudicialmente.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento