Gabarito: Alternativa A.
Nos termos da doutrina, é correto afirmar que as garantias fundamentais em sentido amplo
VUNESP · 2019
Militantes de um partido político decidem realizar uma manifestação em uma importante avenida da cidade contra a situação econômica do país, e avisam…
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2022
Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Certo julgamento, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, teve como fundamento princípio constitucional que, nos termos consignados no acórdão…
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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que
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