Gabarito: Alternativa E.
Considerando o previsto na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · Prefeitura de Esteio - RS · 2024
O gerente de determinada agência bancária atende, no exercício diário de sua função, a uma cliente que pretende dispor de suas aplicações por sofrer…
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A Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é importante marco legal no enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar…
MPE-SP · MPE-SP · 2022
A respeito da Lei Maria da Penha, considere: I - Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero…
EXATUS · Ceron - RO · 2016
No que tange à violência contra a mulher, considerando o estatuído na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar, EXCETO:
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