Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2315964
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do…
CESPE / CEBRASPE · 2018
A norma prevista no inciso XIII é de eficácia contida, pois o direito ao exercício de trabalho, ofício ou profissão é pleno até que a lei estabeleça…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
No que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF. O poder…
CESPE / CEBRASPE · 2023
João questionou sua professora de Direito Constitucional a respeito da classificação, quanto à aplicabilidade e à eficácia, da norma obtida a partir…
FGV · SEFAZ-AM · 2022
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