Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3128962
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está em conformidade com os princípios regentes da ordem econômica e do direito ao meio…
FCC · PGE-GO · 2024
Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que
CESPE / CEBRASPE · 2016
Assinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Em conformidade com a disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar,
FCC · MPE-PE · 2014
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a apresentação de emendas parlamentares ao projeto de lei do orçamento que tratem de despesas sobre
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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